Aqui estou eu a discutir com o meu adversário preferido. É muito curioso que tenha escolhido falar no papel do Oxford English Dictionary (OED) para a língua inglesa e tenha optado por desprezar os exemplos das outras línguas. No mundo anglo-saxónico existe uma longa tradição histórica de auto-regulação, que não encontramos noutras culturas com a mesma intensidade. Mas não quero fugir ao debate e vou mesmo pegar no exemplo: num país como Portugal onde é que poderíamos encontrar uma universidade que desempenhasse um papel equivalente? Pelo lado histórico, até posso conceber que Coimbra seria candidata. Mas será exiquível? Qual seria a reacção das outras universidades? Lisboa e Porto colaborariam com a simpática cidade do centro do país? Espero para ver. Quanto a dicionários, diz: «Logo, tudo o que o estado tem a fazer é seguir um dos dicionários, nomeadamente o mais comum. Não precisa de legislar sobre a língua.” A verdade é que o Estado se farta de legislar sobre a língua e não posso deixar de concordar consigo quanto à crítica de que legisla demais, mas sobretudo legisla mal. Basta ver o que tem acontecido com o ensino da língua portuguesa nas últimas duas décadas ou lembrar episódios lamentáveis como o do TLEBS (Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário). O ensino da língua portuguesa demonstra claramente que deveríamos reivindicar melhor legislação, e não nenhuma legislação. É que grande parte dos problemas com o ensino da nossa língua não foram “inventados” pelos políticos. Foram criados por linguistas. A ideia de que num lado estão os profissionais puros e imaculados e noutro os políticos impuros e sujos é demagogia pura. Sinceramente, conhecendo uns e outros, não temo afirmar que deverá haver percentagens idênticas de bons, maus e medianos. Tenho muita simpatia pela utopia anti-reguladora do meu interlocutor Desidério Murcho, mas dificilmente me consegue convencer que é exequível. Como gosto de discutir com espírito aberto, não estou certo de que não venha a mudar de opinião, mas por enquanto estou longe disso.

Primeiro, se a sociedade portuguesa não produzisse por si normas linguísticas, isso seria sinal de que não temos gente competente para o fazer e por isso elas não surgiriam por geração espontânea quando o estado quisesse legislar. Esta é a razão pela qual as reformas ortográficas parecem sempre ser feitas por pessoas incompetentes: claro, se fossem competentes, elas não precisariam do estado para que as suas ideias fossem livremente seguidas pela generalidade das pessoas.

Segundo, não é verdade que a sociedade portuguesa não tenha produzido normas. Produziu inúmeros dicionários ao longo dos anos — maus, é verdade, mas produziu. Logo, todo o que o estado tem a fazer é seguir um dos dicionários, nomeadamente o mais comum. Não precisa de legislar sobre a língua.

Quanto aos exemplos que me dá, não tenho conhecimento se há alguma lei que torne o OED lei, mas muito me espantaria se isso acontecesse. E se acontece está errado. Errado porque é desnecessário. E só devemos legislar quando é necessário. Este é o princípio democrático central que precisa de ser refutado para se poder defender que é legítimo legislar sobre a língua, dado que é óbvio que a sua não legislação não impede o surgimento natural de normas.