Quem faz normalização (resposta a Desidério Murcho)
27 de Junho, 2008 por Miguel RMMais uma vez, no blogue De Rerum Natura, nos comentários a um artigo de 25 de Junho intitulado “Ortografia e Democracia”, Desidério Murcho diz: «As normas existem em muitas áreas, e não são legisladas. Mesmo no caso da linguagem, não há normas gramaticais legisladas, mas não deixa de haver normas por causa disso. Em filosofia ou física ou engenharia ou medicina há imensas normas, mas não são legisladas e não precisamos que sejam legisladas e se forem legisladas é sinal de que não sabemos o que é viver num país livre e democrático. Como já disse ao João, é quem defende a legislação ortográfica que tem de apresentar argumentos muito claros a seu favor. Eu não tenho de “provar” que não se deve legislar; o ónus da prova é quem acha que é preciso legislar. Já li os seus argumentos no seu blog, mas já os refutei. Mas talvez os tenha entendido mal. Corrigir-me-á se for esse o caso.»
Vamos a isso então. Em todas as grandes línguas europeias há instâncias de regulação com poder coercivo. Esse poder advém-lhe, é certo, do reconhecimento dos pares, mas sobretudo do facto de lhes ter sido atribuído esse poder pelo governo. A Real Academia Española começou no século XVII por iniciativa de fidalgos cultos, mas foi obtendo ao longo dos séculos um poder delegado pelo governo. É a situação de hoje. O caso da Académie française é idêntico. No Reino Unido, a universidade de Oxford, com o seu dicionário, desempenha um papel idêntico. E, no caso alemão, há mesmo um organismo supranacional de regulação que abrange Alemanha, Áustria e Suíça. No caso do neerlandês há uma academia mista belgo-holandesa, no caso do italiano há a Accademia della Crusca . Todos estes organismos têm um poder normativo atribuído por lei. O que se passa em Portugal é que só existe uma Academia das Ciências de Lisboa (o nome é explícito…), com um “Instituto de Lexicologia e Lexicografia da Língua Portuguesa”. Esta Academia até hoje ainda não produziu trabalho de quantidade e qualidade suficiente que justifique atribuir-lhe esse tal poder delegado que as outras têm. Perante, isto, caro Desidério Murcho, o que me diz? Ficamos à espera do dinamismo “espontâneo e desinteressado” dos linguistas portugueses? Confiamos no entusiástico dinamismo da “sociedade civil”? Permita-me algum cepticismo. Portugal oscila permanentemente entre duas formas de “governo” que são as preferidas para a nossa mentalidade: o autoritarismo e a acracia (do grego, “ausência de coerção”). Convivem aliás bem estas duas formas, pois o autoritarismo na coisa pública nunca impediu os portugueses de serem ácratas na sua vida privada, praticando um gentil paganismo modesto, que tanto promove o nosso país enquanto destino turístico. Como já deve ter percebido que amo este país, perceberá também certamente que eu olhe com alguma benevolência para estes nossos defeitos, que também são qualidades. Mas, na acção política, interessa-me obter resultados concretos e não ficar-me pela mesa do café onde é tão fácil culpá-los a “eles” do alto da nossa pretensa superioridade moral. É por isso que me interessa o debate em torno do acordo ortográfico. Nunca se falou tanto de língua portuguesa como nestes últimos tempos, o governo já anunciou várias vezes (decididamente, uma especialidade deste governo) que vai lançar uma política integrada para a língua portuguesa. O que me interessa é aproveitar a oportunidade para criar mais e melhor debate, mais envolvimento construtivo, melhores condições para que as decisões políticas sejam prudentes e avisadas. Não estou interessado em ficar de fora a dizer “não vale a pena”, “não vai dar nada”, “está tudo errado”, essas frases tão características da particular acracia de muitos portugueses.
Caro Miguel, o seu argumento não funciona por dois motivos.
Primeiro, se a sociedade portuguesa não produzisse por si normas linguísticas, isso seria sinal de que não temos gente competente para o fazer e por isso elas não surgiriam por geração espontânea quando o estado quisesse legislar. Esta é a razão pela qual as reformas ortográficas parecem sempre ser feitas por pessoas incompetentes: claro, se fossem competentes, elas não precisariam do estado para que as suas ideias fossem livremente seguidas pela generalidade das pessoas.
Segundo, não é verdade que a sociedade portuguesa não tenha produzido normas. Produziu inúmeros dicionários ao longo dos anos — maus, é verdade, mas produziu. Logo, todo o que o estado tem a fazer é seguir um dos dicionários, nomeadamente o mais comum. Não precisa de legislar sobre a língua.
Quanto aos exemplos que me dá, não tenho conhecimento se há alguma lei que torne o OED lei, mas muito me espantaria se isso acontecesse. E se acontece está errado. Errado porque é desnecessário. E só devemos legislar quando é necessário. Este é o princípio democrático central que precisa de ser refutado para se poder defender que é legítimo legislar sobre a língua, dado que é óbvio que a sua não legislação não impede o surgimento natural de normas.
Junho 27th, 2008
Caro Desidério,
Aqui estou eu a discutir com o meu adversário preferido. É muito curioso que tenha escolhido falar no papel do Oxford English Dictionary (OED) para a língua inglesa e tenha optado por desprezar os exemplos das outras línguas. No mundo anglo-saxónico existe uma longa tradição histórica de auto-regulação, que não encontramos noutras culturas com a mesma intensidade. Mas não quero fugir ao debate e vou mesmo pegar no exemplo: num país como Portugal onde é que poderíamos encontrar uma universidade que desempenhasse um papel equivalente? Pelo lado histórico, até posso conceber que Coimbra seria candidata. Mas será exiquível? Qual seria a reacção das outras universidades? Lisboa e Porto colaborariam com a simpática cidade do centro do país? Espero para ver. Quanto a dicionários, diz: «Logo, tudo o que o estado tem a fazer é seguir um dos dicionários, nomeadamente o mais comum. Não precisa de legislar sobre a língua.” A verdade é que o Estado se farta de legislar sobre a língua e não posso deixar de concordar consigo quanto à crítica de que legisla demais, mas sobretudo legisla mal. Basta ver o que tem acontecido com o ensino da língua portuguesa nas últimas duas décadas ou lembrar episódios lamentáveis como o do TLEBS (Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário). O ensino da língua portuguesa demonstra claramente que deveríamos reivindicar melhor legislação, e não nenhuma legislação. É que grande parte dos problemas com o ensino da nossa língua não foram “inventados” pelos políticos. Foram criados por linguistas. A ideia de que num lado estão os profissionais puros e imaculados e noutro os políticos impuros e sujos é demagogia pura. Sinceramente, conhecendo uns e outros, não temo afirmar que deverá haver percentagens idênticas de bons, maus e medianos. Tenho muita simpatia pela utopia anti-reguladora do meu interlocutor Desidério Murcho, mas dificilmente me consegue convencer que é exequível. Como gosto de discutir com espírito aberto, não estou certo de que não venha a mudar de opinião, mas por enquanto estou longe disso.
Junho 28th, 2008
Desprezei as outras línguas, Miguel, porque não são relevantes exemplos do que não se deve fazer. A única resposta ao centralismo estrangeiro é que é tão mau quanto o centralismo português. Há muita coisa errada nas sociedades humanas que, por serem comuns, as pessoas nem se apercebem que são profundamente erradas. Presumo que o mesmo acontecia quando uma pessoa como Mill apareceu a dizer que as mulheres deviam ser tratadas como iguais perante a lei, poder votar, poder exercer cargos políticos, etc. As pessoas provavelmente diziam que era uma utopia, e usavam os inúmeros exemplos de outros países avançados nos quais as mulheres também não tinham direitos. O que eu estou a pedir é uma justificação para legislar sobre a língua. Ora não me parece que tal coisa seja possível. Porque das duas uma: ou há gente competente e as normas que eles produzirem acabam por se impor naturalmente; ou não há gente competente, e não vão surgir por geração espontânea quando o legislador precisar deles.
Junho 28th, 2008