Cavaco veta (e faz muito bem) diploma que altera a lei sobre uniões de facto
24 de Agosto, 2009 por Miguel RMAntes de quaisquer considerações, convido as pessoas que consultam este blogue a lerem o comunicado da Presidência da República sobre o veto em causa.
Seguidamente, peço a todos, sobretudo os que, como eu, se preocupam com as terríveis injustiças causadas pel lei de família a todas as pessoas que vivem relações de comunhão distintas das do casamento previsto na lei, que olhem para este assunto como uma verdadeira questão de sociedade, que não tem nada a ver com eleições, nem com partidos políticos, nem com a dicotomia direita-esquerda.
Por último, eis o que penso sobre o veto: muito bem! Não é a umas semanas das eleições legislativas e autárquicas que se deve legislar sobre uma questão tão controversa. O principal interesse das pessoas que querem alterações legislativas promotoras de mais igualdade é conseguir um consenso alargado para essas alterações, não é impor “à força”, por força de maiorias passageiras, alterações legislativas que satisfaçam os ditames das modas, do “politicamente correcto”, dos lugares comuns da contemporaneidade.
Há uns dias falei aqui sobre casamentos e uniões de facto e defendi um ponto de vista que visaria aproximar as duas realidades. Sou sensível às críticas apresentadas no comunicado da PR (ver ponto 5) e estou disposto a rever aminha posição. Mas, o que é verdadeiramente necessário é que a sociedade portuguesa se duisponha a discutir estes assuntos com seriedade, e não porque o Bloco de Esquerda tenta culpabilizar todos os que considera não serem “suficientemente progressistas”.
Dedico este pequeno post a todas as pessoas que tiveram de aturar, durante a vida e depois da morte da pessoa com quem viviam, o desprezo, a arrogância e a falta de civismo dos que se julgam detentores da verdade.
Miguel,
Desta vez não concordo contigo!
(1) As alterações que teriam lugar com esta lei eram apenas correcções à lei em vigor, não se tratava de nenhum modelo radicalmente novo.
(2) Havia uma muito larga maioria parlamentar a apoiar esta mudança, ou mesmo mais (PS, PCP, BE e, afinal, boa parte do PSD). Todas as maiorias são circunstanciais… mas, até onde levamos esse argumento?
(3) Não creio que houvesse uma verdadeira consternação social com estas alterações. Havia consternação era de certas correntes ideológicas que têm certas posições de princípio que são opostas a qualquer movimento neste sentido.
Agosto 25th, 2009
Já agora, se estiveres para isso, um post que contém uma comparação entre a lei actual e a revisão que estava em andamento.
aqui
Agosto 25th, 2009
Compreendo a tua posição, mas não é a minha. Penso que o país não avança grande coisa quando as questões de sociedade ficam confinadas a uma estereotipada guerra direita-esquerda ou a uma militância acrítica de conservadores, dum lado, e progressistas, do outro. Já quando foi do referendo sobre o aborto isso me irritou profundamente (no 1º referendo, aliás, abstive-me, no 2º votei “Sim”, mas pouco satisfeito). Não aceito facilmente que tudo fique reduzido a ideias feitas, como se todas as famílias tradicionais fossem de direita e todos os homossexuais de esquerda. Felizmente, a vida é mais complexa e ficaria bastante satisfeito se o veto do PR levasse a alguma discussão séria. Até agora, só no jornal i vi alguma coisa de relevante. Daqui até às eleições, duvido que se volte a falar a sério no assunto, pois à esquerda convém imenso que se fique com a ideia que o veto se deve apenas a “preconceitos conservadores” (o PS joga essa carta para ver se se mostra mais “de esquerda”) e à direita convém imenso defender a ideia de que o PS está a destruir os sagrados “valores”. Enfim, boring…
Agosto 27th, 2009
«Penso que o país não avança grande coisa quando as questões de sociedade ficam confinadas a uma estereotipada guerra direita-esquerda ou a uma militância acrítica de conservadores, dum lado, e progressistas, do outro.»
Nisto concordo contigo. A 300%. Mas essa já não é bem a mesma questão da tua posta inicial.
Abraço.
Setembro 2nd, 2009