No jornal i de hoje, Paulo Tunhas (PT), um professor universitário de Filosofia que leio sempre com grande prazer, escreve uma crónica intitulada “Propostas de Casamento“, que vou utilizar para discutir a questão do casamento no mundo actual. PT escreve uma crónica “leve”, típica da época de Verão que estamos a atravessar, em que lamenta que já não haja nos romances de hoje “propostas de casamento” e lembra romances de Júlio Dinis, Jane Eyre e Lev Tolstoi com pungentes cenas de pedidos de casamento. As cenas dos romances que PT lembra têm porém um outro elemento essencial que o cronista esquece, que é a envolvente familiar, normalmente encarnada na figura tutelar do pai (em Jane Eyre, na ausência do pai, há a mãe, as irmãs, etc., que só existem neste contexto por não existir a tal figura tutelar).

Também gosto muito de romances do século XIX e dos três autores citados por PT. Mas não me passaria pela cabeça manifestar alguma nostalgia por cenas típicas de um mundo de subjugação total das mulheres. Bem sei que continua a existir muita gente que preza os rituais tradicionais do casamento, que envolvem a “entrega” simbólica da noiva pelo seu pai, a mudança de nome da noiva para assumir o nome do noivo e o vestido branco que simboliza a inexperiência sexual da noiva (será que o ridículo fraque do noivo, pelo contrário, simbolizará a sua “vasta experiência” na mesma área?). 

Não tenho objecções nenhumas a que as pessoas prefiram ter ideias conservadoras, mas não aceito que uma mulher independente, com carreira profissional, defensora dos ideais de igualdade, aceite submeter-se, por pressão social ou por motivos fúteis, a tais rituais que têm a marca clara da inferioridade da mulher. Não gosto do ritual tradicional e fico incomodado cada vez que assisto a um (choca-me sobretudo a “entrega” da mulher de um macho para outro) , mas não me passa pela cabeça contestar o direito que têm todas as pessoas de preferirem este ou aquele tipo de casamento.

Vem tudo isto a propósito da discussão política acerca do casamento de homossexuais. Tenho sobre essa matéria uma posição que foi muito claramente exposta por Manuel João Ramos.  Mas gostaria de acrescentar duas coisas:

1 – É absolutamente necessário que o Estado aprove legislação que impeça a discriminação dos homossexuais no que diz respeito às vantagens reconhecidas a quem vive numa união publicamente reconhecida. Nesse sentido, há que  melhorar a regulamentação referente à união de facto e, sobretudo, há que prever na lei um mecanismo que impeça a família da pessoa morta de se vingar da pessoa sobrevivente duma união de facto, que é o que acontece actualmente com frequência devido à absoluta prioridade do direito da família do falecido sobre quaisquer outras pessoas.

2 – O Estado não tem o direito de alterar os fundamentos dum instrumento jurídico (o casamento) que foi utilizado por milhões de pessoas na sua forma presente (união de homem e mulher). Se o fizer, está a pôr em causa a segurança jurídica tão necessária no Estado de Direito. Os direitos das pessoas que têm do casamento uma concepção tradicionalista (ou mesmo retrógada, como penso que é) não são inferiores aos direitos das pessoas que têm outras noções sobre o casamento.

Resumindo, defendo que todos nos devemos preocupar com os direitos indivivduais das pessoas que têm uma orientação sexual não coincidente com a maioritária e todos devemos lutar para que o Estado proteja esses direitos. Mas, a “guerra ideológica” contra o casamento tradicional não existe para resolver esse problema; existe como peça duma “agenda política” destinada a desmontar a pouco e pouco os símbolos identitários que são importantes para a maioria da população. Lamento que haja tantos activistas inteligentes convencidos de que estão a fazer vingar os seus direitos, quando apenas estão a servir de “idiotas úteis”. Aquilo que conseguirão com a insistência no “casamento dos homossexuais” será uma cada vez maior antipatia pelas suas causas e uma reacção forte que fará recuar os seus direitos. É o que tem acontecido nos Estados Unidos da América em que tem havido maiorias significativas em referendos que perguntam algo de bastante simples: o casamento só poder existir entre um homem e uma mulher? As vitórias do “Sim” têm sido esmagadoras e uma das mais recentes foi na Califórnia, que até há bem pouco era um Estado de referência para “gays” e “lésbicas”.